Evento Confirmado — 2026

2ª Jornada Jurídica

Os Desafios da Atuação Jurídica na Amazônia

📅
06 e 07 de agosto de 2026
🕓
Abertura às 16h00
📍
OAB Subseção Marabá — Pará
Inscrever-se agora → Ver Edital de Artigos

 Contagem regressiva

— Dias
— Horas
— Min
— Seg

Tema Central

"Reflexões Contemporâneas sobre os Desafios e as Perspectivas do Direito na Amazônia: um olhar sobre a Região Sul e Sudeste do Pará"

2 Dias de evento
3 Eixos Temáticos
+500 Participantes
1 Publicação nos Anais

Sobre o Evento

A maior jornada jurídica da Amazônia paraense

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Marabá tem a satisfação de anunciar a realização da 2ª Jornada Jurídica de Marabá, que acontecerá nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, na sede da OAB Subseção Marabá.

O evento tem o objetivo de promover a produção científica e o debate jurídico qualificado acerca dos desafios contemporâneos do Direito na Amazônia, especialmente na Região Sul e Sudeste do Pará.

⚖️ Debates aprofundados sobre os desafios do Direito na Amazônia e nas regiões Sul e Sudeste do Pará.
🎓 Certificação com carga horária de 6 horas para todos os autores e coautores que efetuarem a apresentação oral.
📚 Publicação dos trabalhos selecionados nos anais do evento em formato eletrônico (PDF).

Programação

Painéis & Palestras

Dois dias de conteúdo de alto nível sobre os desafios jurídicos da Amazônia.

06 Quarta-feira — Agosto
16h
00 min
Abertura Oficial

Cerimônia de Abertura da 2ª Jornada Jurídica de Marabá

Boas-vindas da presidência da OAB Subseção Marabá e autoridades convidadas

OAB
Diretoria — OAB Subseção Marabá
17h
00 min
Palestra Magna

Direito Ambiental na Amazônia: Desafios e Perspectivas Contemporâneas

Análise do marco regulatório ambiental e os impactos para a advocacia regional

DR
Dr. Roberto Silveira — UFPA
18h
30 min
Painel

Regularização Fundiária e Conflitos de Terra no Sul e Sudeste do Pará

Mesa redonda com especialistas em direito agrário e fundiário da região

ME
Mesa com 4 especialistas
07 Quinta-feira — Agosto
16h
00 min
Palestra

Acesso à Justiça e Advocacia Pro Bono no Interior da Amazônia

Estratégias institucionais e experiências práticas de garantia do acesso à justiça

CV
Dra. Cláudia Viana — CESUPA
17h
00 min
Debate

Direitos das Populações Tradicionais e Indígenas: Avanços e Retrocessos

Debate com representantes de comunidades, Ministério Público e advogados especialistas

PA
Painel com representantes comunitários
18h
00 min
Painel Especial

Direito Climático na Amazônia Oriental: litigância e crises climáticas no legado pós-COP30

Mesa expositivo-dialogal sobre litigância climática estratégica, a Política Estadual de Mudanças Climáticas e a tutela de direitos diante da emergência ambiental.

Painelistas
Mesa: MPF, PGE/PA e Advocacia Mediação: OAB Subseção Marabá
19h
30 min
Encerramento

O Futuro da Advocacia Amazônica: Inovação, Tecnologia e Acesso

Conferência de encerramento e lançamento de publicações da OAB Subseção Marabá

OAB
Comissão Organizadora — OAB Marabá

Edital de Chamada de Trabalhos Científicos

A OAB Subseção Marabá convida estudantes, advogados e pesquisadores a submeterem artigos científicos inéditos para apresentação e publicação nos anais do evento. Contribua para o debate jurídico sobre os desafios de nossa região.

Acessar Edital Completo (PDF)

Edital Aberto

Normas e Eixos Temáticos

Poderão submeter trabalhos: estudantes de graduação em Direito, advogados(as), pós-graduandos(as) e pesquisadores de áreas afins.

Eixos Temáticos

  • Eixo 1 – Direito Ambiental e Sustentabilidade na Amazônia: proteção ambiental, mudanças climáticas, mineração, conflitos socioambientais e povos tradicionais.
  • Eixo 2 – Direito do Trabalho, Previdenciário e Direitos Sociais: relações laborais, seguridade social, trabalho rural, expansão econômica e novas tecnologias.
  • Eixo 3 – Direito Público, Tributário e Desenvolvimento Regional: Administração Pública, tributação, políticas públicas, infraestrutura e planejamento urbano.

Critérios e Formatação

  • O arquivo deverá ser submetido em formato .doc ou .docx (Microsoft Word) e conter entre 10 e 15 páginas.
  • É permitido um máximo de três autores/coautores por artigo.
  • Cada proponente poderá submeter até dois trabalhos.
  • O sistema de avaliação adotado será o Double-blind Peer Review, sendo obrigatório o envio de uma versão identificada e uma versão cega.
  • Ferramentas de IA são permitidas apenas como suporte técnico e seu uso deve ser expressamente declarado.

Envio e Cronograma

  • As submissões devem ser realizadas exclusivamente por e-mail para jornadajuridicaoabmaraba@gmail.com.
  • O período para submissão dos artigos científicos ocorre entre 20/06/2026 e 24/07/2026.
  • A divulgação dos trabalhos aprovados pela banca será realizada no dia 25/07/2026.
  • O tempo de exposição para cada trabalho aprovado será de 10 a 20 minutos.

Importante: Pagamento e Inscrições

A submissão de artigo não dispensa o autor ou coautor da realização da inscrição no evento. Somente serão avaliados os trabalhos cujos autores estejam regularmente inscritos.

  • Chave PIX: (94) 99284 6407.
  • É obrigatório o envio do comprovante no ato da inscrição.

Participe

Garanta sua vaga na Jornada

A taxa de inscrição é destinada ao custeio da organização, infraestrutura, material de apoio e certificação.

Estudantes

R$ 50

Graduação e pós-graduação

Jovem Advocacia

R$ 70

Inscrição OAB até 5 anos

Recomendado

Integral

R$ 100

Profissionais e público geral

📜

Certificado de Participação

Certificação garantida para autores que realizarem a apresentação oral.

📚

Anais do Evento

Publicação dos artigos selecionados em formato eletrônico disponibilizado no site.

📝

Ficha de Inscrição

Clique no botão abaixo para abrir o formulário oficial de inscrição, preencher seus dados e enviar o comprovante de PIX.

Abrir Formulário Google →

Chave PIX do Evento: (94) 99284-6407

Patrocínio

Associe sua marca ao evento jurídico mais importante do sul do Pará

Convidamos sua empresa ou instituição a ser patrocinadora da 2ª Jornada Jurídica de Marabá, associando sua marca a um evento de grande relevância regional.

📢

Divulgação da Marca

Em todos os materiais de comunicação do evento: banners, redes sociais e programação.

🎙️

Citação Oficial

Sua marca citada nos canais oficiais da OAB e durante a programação do evento.

🏪

Espaço de Exposição

Stand ou espaço físico para exposição da sua marca no local do evento.

🏆

Reconhecimento Institucional

Certificado como apoiador da educação jurídica e do desenvolvimento da região.

Cotas de Patrocínio

Escolha o nível de apoio

Entre em contato para conhecer os valores e condições de cada cota

Cota

🥉 Bronze

Investimento A partir de R$ 500,00
  • Divulgação da marca no site do evento
  • Agradecimento na abertura do evento
Quero ser parceiro

Cota

🥈 Prata

Investimento A partir de R$ 1.000,00
  • Divulgação da marca no site do evento
  • Agradecimento na abertura do evento
  • Logo da marca no banner do evento
Quero ser parceiro

Cota

🥇 Ouro

Investimento A partir de R$ 2.000,00
  • Divulgação da marca no site do evento
  • Agradecimento na abertura do evento
  • Logo nas redes sociais do evento
  • Logo no backdrop do evento
Quero ser parceiro

Cota Principal

💎 Master

Investimento A partir de R$ 3.000,00
  • Divulgação da marca no site do evento
  • Agradecimento na abertura do evento
  • Logo em todos os locais (banner, backdrop, etc.)
  • Agradecimento especial nas redes sociais
  • Material institucional no intervalo
Quero ser parceiro

Para apresentar as cotas completas e esclarecer dúvidas, entre em contato com a Comissão Organizadora:

📧 jornadajuridicaoabmaraba@gmail.com   |   📱 (94) 99284-6407