2ª Jornada Jurídica de Marabá | OAB Subseção Marabá

2 Dias de evento

3 Eixos Temáticos

+500 Participantes

1 Publicação nos Anais

Sobre o Evento

2ª Jornada Jurídica da OAB subseção Marabá

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Marabá tem a satisfação de anunciar a realização da 2ª Jornada Jurídica de Marabá, que acontecerá nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, na sede da OAB Subseção Marabá.

O evento tem o objetivo de promover a produção científica e o debate jurídico qualificado acerca dos desafios contemporâneos do Direito na Amazônia, especialmente na Região Sul e Sudeste do Pará.

              ⚖️
              Debates aprofundados sobre os desafios do Direito na Amazônia e nas regiões Sul e Sudeste do Pará.
            

              🎓
              Certificação com carga horária de 6 horas para todos os autores e coautores que efetuarem a apresentação oral.
            

              📚
              Publicação dos trabalhos selecionados nos anais do evento em formato eletrônico (PDF).
            

Programação

Painéis & Palestras

Dois dias de conteúdo de alto nível sobre os desafios jurídicos da Amazônia.

06 Quinta-feira — Agosto

Painel

Abertura do Evento: Empresas e Desenvolvimento Regional – Desafios Jurídicos para o Crescimento Econômico de Marabá e Região

Análise dos desafios jurídicos que impactam o ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e social, e a busca por novas oportunidades de investimento na região, considerando a legislação ambiental, tributária e urbanística.

Painel

Cidadania Fiscal, Transformação Digital e Acesso a Direitos na Amazônia

Tributação, desenvolvimento econômico, cidadania fiscal e combate à informalidade na perspectiva da Receita Federal.

Andreia Ribeiro Auditora-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito Tributário, Direito Processual Tributário e Gestão de Processos Tributários, referência nacional em transformação digital e tributação na Amazônia.

Painel

Controle Externo, Governança e Políticas Públicas na Amazônia

O papel do TCE/PA no fortalecimento da gestão pública regional, com foco em transparência, governança e efetividade das políticas públicas.

Rafael Larêdo Auditor do TCEPA, professor Doutor em Administração Pública, especialista em Gestão e Direito Público, com ampla experiência em licitações e contratos

Mediação

Mediando debates institucionais sobre o Direito na Amazônia

Presença do advogado Antônio Gomes como mediador, com forte atuação em direito constitucional, licitações e contratos.

Adv. Antônio Gomes Advogado, professor, palestrante, especialista em Constitucional pela UNISUL, especialista em Licitação e Contratos pelo IPOG, mestre em Tributário pela UCA. Diretor-Tesoureiro da OAB/PA desde 2022.

07 Sexta-feira — Agosto

Painel

20 Anos da Lei Maria da Penha: Desafios e Perspectivas para o Fortalecimento da Rede de Proteção

20 anos da Lei Maria da Penha, com foco em sua relevância, avanços e desafios na proteção dos direitos das mulheres.

Tarita Nascimento Cajazeira Advogada especialista em direitos das mulheres e Direito das Famílias com mais de 15 anos de experiência. Pesquisadora vinculada à UFPA e ao CNJ, atua fortemente no enfrentamento às violências de gênero e preside atualmente a Comissão de Mulheres e Advogadas da OAB/P. Obs: Uma parceria com a a ESA - Escola Superior de Advocacia.

Painel

Atuação federal, litigância estratégica pública e prova climática em ações coletivas

Mesa expositivo-dialogal sobre Direito Climático na Amazônia Oriental: litigância e crises climáticas no legado pós-COP30.

Igor Goettenauer Foi coordenador-geral da Escola Nacional de Mediação - ENAM, do Ministério da Justiça. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Atualmente, ocupando o cargo de Procurador da República.

Painel

Perspectiva do ente federado, Política Estadual de Mudanças Climáticas e REDD+ jurisdicional

Mesa expositivo-dialogal sobre Direito Climático na Amazônia Oriental: litigância e crises climáticas no legado pós-COP30.

Tátilla Brito Pamplona Procuradora do Estado do Pará desde 2006. Procuradora-Chefe da Procuradoria Fundiária, Ambiental, Minerária e Imobiliária - PFAM na PGE/PA. Presidente da Comissão do Clima e de Crédito de Carbono da OAB Pará. Presidente do Instituto de Direito Climático do Brasil (IDCB). Especialista em Auditoria da Gestão Ambiental pela UFPA. MBA em ESG pelo IBMEC.

Painel

Da COP à Amazônia: os desafios do Direito Climático, da biodiversidade e da governança ambiental para o desenvolvimento sustentável

Mesa expositivo-dialogal sobre Direito Climático na Amazônia Oriental: litigância e crises climáticas no legado pós-COP30.

Rosa Ramos Advogada e representante das comissões de clima e biodiversidade da OAB/SP, atua no fortalecimento da governança jurídica ambiental com forte presença internacional nas COPs e nos principais eventos climáticos globais.

Mediação

Mediação do debate institucional sobre Direito Climático na Amazônia Oriental

Mesa expositivo-dialogal sobre Direito Climático na Amazônia Oriental: litigância e crises climáticas no legado pós-COP30.

Nicilene Cavalcante Advogada Especialista em Direito Ambiental e Minerário pela Pontifícia Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Atuação especializada em Direito ambiental desde o ano de 2006. Fundadora do Escritório Nicilene Cavalcante Advocacia e Consultoria Ambiental. Membro da Ubaa, Conselheira da OAB/Subseção Marabá/PA. Atual Presidente Comissão de Direito Ambiental da OAB/Subseção de Marabá/PA.

Edital Aberto

Normas e Eixos Temáticos

Poderão submeter trabalhos: estudantes de graduação em Direito, advogados(as), pós-graduandos(as) e pesquisadores de áreas afins.

Eixos Temáticos

Eixo 1 – Direito Ambiental e Sustentabilidade na Amazônia: proteção ambiental, mudanças climáticas, mineração, conflitos socioambientais e povos tradicionais.
Eixo 2 – Direito do Trabalho, Previdenciário e Direitos Sociais: relações laborais, seguridade social, trabalho rural, expansão econômica e novas tecnologias.
Eixo 3 – Direito Público, Tributário e Desenvolvimento Regional: Administração Pública, tributação, políticas públicas, infraestrutura e planejamento urbano.

Critérios e Formatação

O arquivo deverá ser submetido em formato .doc ou .docx (Microsoft Word) e conter entre 10 e 15 páginas.
É permitido um máximo de três autores/coautores por artigo.
Cada proponente poderá submeter até dois trabalhos.
O sistema de avaliação adotado será o Double-blind Peer Review, sendo obrigatório o envio de uma versão identificada e uma versão cega.
Ferramentas de IA são permitidas apenas como suporte técnico e seu uso deve ser expressamente declarado.

Participe

Garanta sua vaga na Jornada

A taxa de inscrição é destinada ao custeio da organização, infraestrutura, material de apoio e certificação.

Estudantes

R$ 50

Graduação e pós-graduação

Jovem Advocacia

R$ 70

Inscrição OAB até 5 anos

Recomendado

Integral

R$ 100

Profissionais e público geral

📜

Certificado de Participação

Certificação garantida para autores que realizarem a apresentação oral.

📚

Anais do Evento

Publicação dos artigos selecionados em formato eletrônico disponibilizado no site.

📝

Ficha de Inscrição

Clique no botão abaixo para abrir o formulário oficial de inscrição, preencher seus dados e enviar o comprovante de PIX.

Abrir Formulário Google →

Chave PIX do Evento: (94) 99284-6407

Patrocínio

Associe sua marca ao evento jurídico mais importante do sul do Pará

Convidamos sua empresa ou instituição a ser patrocinadora da 2ª Jornada Jurídica de Marabá, associando sua marca a um evento de grande relevância regional.

📢

Divulgação da Marca

Em todos os materiais de comunicação do evento: banners, redes sociais e programação.

🎙️

Citação Oficial

Sua marca citada nos canais oficiais da OAB e durante a programação do evento.

🏪

Espaço de Exposição

Stand ou espaço físico para exposição da sua marca no local do evento.

🏆

Reconhecimento Institucional

Certificado como apoiador da educação jurídica e do desenvolvimento da região.

Cotas de Patrocínio

Escolha o nível de apoio

Entre em contato para conhecer os valores e condições de cada cota

Cota

🥉 Bronze

Investimento A partir de R$ 1.000,00

Divulgação da marca no site do evento
Agradecimento na abertura do evento

Quero ser parceiro

Cota

🥈 Prata

Investimento A partir de R$ 2.000,00

Divulgação da marca no site do evento
Agradecimento na abertura do evento
Logo da marca no banner do evento

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Cota

🥇 Ouro

Investimento A partir de R$ 3.000,00

Divulgação da marca no site do evento
Agradecimento na abertura do evento
Logo nas redes sociais do evento
Logo no backdrop do evento

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Cota Principal

💎 Master

Investimento A partir de R$ 4.000,00

Divulgação da marca no site do evento
Agradecimento na abertura do evento
Logo em todos os locais (banner, backdrop, etc.)
Agradecimento especial nas redes sociais
Material institucional no intervalo

Quero ser parceiro

Para apresentar as cotas completas e esclarecer dúvidas, entre em contato com a Comissão Organizadora:

📧 jornadajuridicaoabmaraba@gmail.com | 📱 (94) 99284-6407

2ª Jornada Jurídica

2ª Jornada Jurídica da OAB subseção Marabá

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Abertura do Evento: Empresas e Desenvolvimento Regional – Desafios Jurídicos para o Crescimento Econômico de Marabá e Região

Cidadania Fiscal, Transformação Digital e Acesso a Direitos na Amazônia

Controle Externo, Governança e Políticas Públicas na Amazônia

Mediando debates institucionais sobre o Direito na Amazônia

20 Anos da Lei Maria da Penha: Desafios e Perspectivas para o Fortalecimento da Rede de Proteção

Atuação federal, litigância estratégica pública e prova climática em ações coletivas

Perspectiva do ente federado, Política Estadual de Mudanças Climáticas e REDD+ jurisdicional

Da COP à Amazônia: os desafios do Direito Climático, da biodiversidade e da governança ambiental para o desenvolvimento sustentável

Mediação do debate institucional sobre Direito Climático na Amazônia Oriental

Edital de Chamada de Trabalhos Científicos

Normas e Eixos Temáticos

Eixos Temáticos

Critérios e Formatação

Garanta sua vaga na Jornada

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